Bagagem danificada após o voo: por que você deve conferir a mala ainda no aeroporto?

Após um voo, é comum que o passageiro esteja cansado e ansioso para deixar o aeroporto o mais rápido possível.

No entanto, há um cuidado essencial que não pode ser ignorado: a conferência da bagagem assim que ela é retirada da esteira.

Esse simples ato pode fazer toda a diferença caso a mala tenha sofrido algum dano durante o transporte.

O que deve ser verificado ao retirar a bagagem?

Assim que a bagagem for recuperada na área de desembarque, o passageiro deve verificar imediatamente:

  • se a mala está quebrada
  • se há rachaduras, rasgos ou amassados
  • se existem partes soltas, rodas danificadas ou alças comprometidas
  • qualquer outro sinal de avaria

Essa análise deve ser feita antes de sair da área restrita do aeroporto.

Isso porque, a partir do momento em que o passageiro deixa o local, torna-se mais difícil comprovar que o dano ocorreu durante o transporte aéreo.

A importância do Registro de Irregularidade de Bagagem (RIB)

Caso seja constatado qualquer dano, o passageiro deve procurar imediatamente o balcão da companhia aérea e solicitar o preenchimento do Registro de Irregularidade de Bagagem (RIB).

Esse documento é fundamental, pois formaliza que:

  • a bagagem foi entregue com avaria
  • o dano ocorreu sob responsabilidade da companhia aérea

O registro feito ainda dentro do aeroporto constitui prova relevante para eventual pedido de reparação.

O que acontece se o passageiro reclamar depois?

Quando o passageiro deixa o aeroporto sem registrar a irregularidade, a companhia aérea tende a alegar que:

  • o dano pode ter ocorrido após o desembarque
  • a avaria pode ter sido causada no trajeto até a residência ou hotel

Com isso, a empresa tenta afastar sua responsabilidade pelo ocorrido.

Nesses casos, a ausência do registro imediato dificulta a comprovação do nexo entre o transporte e o dano, tornando mais complexa a busca por solução administrativa ou judicial.

A responsabilidade da companhia aérea

De acordo com a legislação aplicável e a jurisprudência consolidada, a companhia aérea responde pelos danos causados à bagagem durante o transporte.

Entretanto, para que essa responsabilidade seja reconhecida com maior facilidade, é essencial que o passageiro adote as medidas corretas no momento oportuno.

Registrar o problema no aeroporto não apenas facilita a solução do caso, como também evita discussões futuras sobre a origem do dano.

Informação é proteção

Conferir a bagagem antes de sair da área de desembarque pode parecer um detalhe, mas é uma atitude que resguarda direitos.

No contexto do transporte aéreo, a atenção a esses procedimentos é o que muitas vezes garante que o passageiro consiga comprovar o ocorrido e buscar a devida reparação.

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Roberto Nassif

Advogado

Somos uma equipe de advogados especialista em proteger o direito dos consumidores. Na Nassif Prieto Advogados, estamos comprometidos em fornecer serviços jurídicos de qualidade para nossos clientes em todo o Brasil. Já ajudamos consumidores nos 27 estados brasileiros a obter a justiça que merecem em seus casos.

 

Nassif Prieto & Advogados

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