Você sabia que muitos aposentados têm descontos indevidos em seus benefícios do INSS sem sequer saberem o motivo? Em grande parte dos casos, esses valores estão ligados a supostas associações ou sindicatos que o aposentado jamais autorizou. Se esse é o seu caso ou de algum familiar, saiba que você pode pedir reembolso e ainda ser indenizado por danos morais.
O Que São Essas Associações e Por Que Elas Descontam do Benefício?
Nos últimos anos, tem se tornado comum o aparecimento de descontos vinculados a “associações”, “entidades de classe” ou “clubes de benefícios” no extrato de pagamento dos aposentados.
Essas entidades, muitas vezes, alegam que o aposentado assinou ou concordou com a filiação — o que quase nunca acontece de fato.
Esses descontos costumam aparecer no extrato do benefício com descrições genéricas.
Em muitos casos, os aposentados sequer conhecem a associação ou nunca receberam qualquer benefício ou serviço em troca.
Como Verificar Se Você Está Sendo Vítima de Desconto Indevido?
É possível fazer essa conferência no próprio extrato de pagamento do INSS (o extrato do benefício) por meio do site ou aplicativo Meu INSS. Veja o passo a passo:
- Acesse meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo Meu INSS.
- Faça login com sua conta Gov.br.
- Clique em Extrato de Pagamento de Benefício.
- Verifique cada linha de desconto e veja se há alguma associação ou contribuição que você não reconhece.
Se encontrar um desconto indevido, tire uma captura de tela (print) ou salve o extrato em PDF para usar como prova.
O Que Fazer ao Identificar um Desconto Indevido?
Se você identificou uma cobrança por associação não autorizada, siga estes passos:
1. Registre uma Reclamação Administrativa
Você pode:
- Ligar para o INSS no número 135 e registrar uma queixa.
- Registrar uma reclamação no portal consumidor.gov.br.
- Entrar em contato com a própria associação (se conseguir localizá-la) e solicitar o cancelamento imediato da cobrança.
Apesar disso, raramente a devolução dos valores acontece de forma amigável.
2. Procure um Advogado Especializado
Um advogado poderá:
- Ajuizar uma ação judicial pedindo o reembolso de todos os valores descontados indevidamente, com correção monetária e juros.
- Solicitar indenização por danos morais, pois o desconto sem autorização configura violação dos direitos do consumidor.
- Pedir a cessação definitiva dos descontos diretamente no INSS.
3. Peça a Devolução em Dobro dos Valores Pagos
De acordo com o art. 42, parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor que for cobrado por algo indevido tem direito à devolução em dobro do valor pago, com correção monetária e juros legais.
Ou seja: se você pagou R$ 500,00 indevidamente, pode ter direito a receber R$ 1.000,00 corrigidos.
Conclusão
Descontos de associações não autorizadas no benefício do INSS são mais comuns do que se imagina — e representam uma prática abusiva e lesiva ao aposentado.
Se você ou alguém da sua família está sendo vítima dessa situação, não aceite passivamente.
Procure apoio jurídico, reúna seus documentos e busque seus direitos. A justiça tem reconhecido o direito ao reembolso e à indenização em centenas de casos semelhantes.
💡 Dica final: oriente seus pais, avós ou tios aposentados a conferir sempre o extrato do benefício. Informação é proteção!
